TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por você ao utilizar o site da ROSEIRITAS (“nós” ou “nosso”)

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. FUNCIONALIDADE E ACESSO AO SITE

1.1. O site ROSEIRITAS coloca a sua disposição uma loja virtual, com toda a facilidade e conveniência da compra online. Além disso, as funcionalidades de e-commerce são voltadas para pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, por esse motivo pedimos que, caso não atenda aos requisitos de idade, por favor não se cadastre em nosso Website.

1.2. Nós podemos recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de cadastro caso você não forneça os dados corretos. O mesmo será aplicável à conta pessoal já cadastrada caso seja verificado que ela está sendo utilizada de forma fraudulenta, bem como de modo que tente ou viole estes Termos.

1.3. Nós podemos alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Website a qualquer tempo e a nosso critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à você ou a qualquer terceiro, sendo de extrema importância que você, ao fazer uso das nossas funcionalidades, sempre verifique as regras vigentes.

1.4. Ao criar uma conta pessoal, você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informado no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de nossos produtos ou serviços. Lembrando que, através dos Canais de Atendimento, a qualquer tempo, você terá sempre a opção de solicitar a suspenção do recebimento dessas comunicações, desde que não afetem o funcionamento necessário das funcionalidades ofertadas, em especial do e-commerce.

1.5. O Website e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.

1.5.1 Neste caso, nos comprometemos a preservar a funcionalidade do Website com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

1.6. Você concorda em não copiar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivativos, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo (exceto para sua informação pessoal) do Website sem nossa permissão prévia e por escrito. Além disso, você se compromete a não acessar áreas de programação do Website, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Website.

1.7. Você reconhece que todos os direitos autorais presentes e futuros, direitos de propriedade intelectual ou direitos utilizados em relação aos produtos, incluindo a maneira na qual o Website é apresentado, bem como todas as informações e documentações relacionadas a ele (“Conteúdo”) é de nossa propriedade (ou de nossos licenciadores), e nada contido nos presentes Termos deverá ser interpretado como uma transferência de qualquer um dos direitos a você, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.

1.8. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Website em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração por nós a direito de terceiro.

1.9. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados no Website, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, que atue de modo similar.

1.10. Ao acessar o Website, você poderá ser direcionado a páginas de nossos parceiros de negócios. Caberá a você ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites, conteúdo ou serviços ligados a ambientes que não os nossos.

2. RESPONSABILIDADES DA LOJA

2.1. O site e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a ROSEIRITAS a:

 i. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que facilita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

 ii. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que você possa perceber as operações realizadas; e

 iii. Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

2.2.  A ROSEIRITAS

envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.2.1. Se isso ocorrer, a ROSEIRITAS fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.

2.3. A ROSEIRITAS reserva-se ao direito de alterar os presentes Termos e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro e inserção de dados, empresas responsáveis por sua intermediação e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do site e seu negócio.

3.  SUAS OBRIGAÇÕES

3.1. O acesso à área logada do site é realizado mediante o uso do e-mail ou CPF e senha, criada diretamente por você conforme os requisitos de segurança indicados pela ROSEIRITAS no momento do seu primeiro acesso. Assim, a senha é a credencial de acesso ao site sendo ela rigorosamente definida e gerenciada por você.

3.2.  Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, você deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível.

3.2.1. Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

3.3. Na incidência de danos ao site ou a terceiros, você se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, podendo este ser a ROSEIRITAS ou quaisquer outros terceiros, inclusive aqueles danos cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da ROSEIRITAS, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-o livre de prejuízos e ônus.

3.4.  Validade das informações. É de sua responsabilidade o fornecimento de dados corretos, válidos e atualizados.

3.5. É vedada a revenda de produtos da ROSEIRITAS.

3.6. Você está ciente e reconhece que a leitura dos esclarecimentos de promoções, parcerias e programas de afiliados, que são aplicáveis nos limites dos regulamentos específicos disponibilizado nos sites, é essencial.

3.7.  Você está ciente e reconhece a importância de ler o contrato de compra venda disponível em xxxxxxxx, quando da realização de compras.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Estes Termos de Uso preveem apenas uma licença limitada para o acesso e uso do Website. Assim, Você reconhece e concorda expressamente que a ROSEIRITAS não transfere a Você ou a qualquer outra pessoa nenhuma propriedade, interesse ou título de propriedade intelectual no e para o Website. Todos os textos, gráficos, interfaces de usuário, interfaces visuais, fotografias, sons, arte, código de computador (incluindo código html), programas, software, produtos, informações e documentação, bem como o design, estrutura, seleção, coordenação, expressão, “look and feel” e disposição de qualquer conteúdo contido ou disponível através do Website, exceto indicação em contrário, são de propriedade, controlados e licenciados pela ROSEIRITAS.

5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

5.1. Dados Pessoais. A ROSEIRITAS possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos.
5.1.1. A Política de Privacidade está disponível em Política de Privacidade.
5.1.2. A ROSEIRITAS monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais.

6. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

6.1. Você deve arcar com os meios necessários para navegar no site, incluindo a posse de equipamento adequado para acesso, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de conexão à Internet.

6.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a ROSEIRITAS não se responsabiliza:

     i.        Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site.
    ii.        Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a sua conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site.
   iii.        Pela sua navegação nos links para serviços de terceiros eventualmente disponibilizados no site, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do link acessado.
   iv.        Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
    v.        Pelas atitudes tomadas por você com base, direta ou indiretamente, no site, suas informações, dados, relatórios, opiniões, sugestões e outros.

6.3. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails e perfis oficiais em mídias sociais. Por essa razão, você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o site permanecer fora do ar, independente da motivação.

7. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS  

Todos os pedidos de produtos estão condicionados à disponibilidade, e se porventura o item anunciado não estiver disponível, um aviso será exibido junto ao preço. No entanto, devido a possíveis imprevistos, pode haver dificuldades no fornecimento dos produtos solicitados ou a indisponibilidade de determinados itens em estoque, neste caso procederemos ao reembolso do valor que você pagou.

8. RECUSA DE PROCESSAMENTO DE UMA ENCOMENDA

Nós mantemos o direito de remover qualquer produto deste site a qualquer momento ou de alterar qualquer um dos seus materiais ou conteúdo. Apesar de nosso compromisso em processar todos os pedidos, situações excepcionais podem surgir, levando-nos a recusar o processamento de um pedido mesmo após a Confirmação do Pedido ter sido enviada. Mantemos esse direito a qualquer momento.

Não assumiremos responsabilidade por remover produtos deste site, tampouco por eliminar ou alterar qualquer material ou conteúdo do site, ou ainda por não processar um pedido após a Confirmação do Pedido ter sido enviada. Se, por acaso, tivermos que remover produtos selecionados e/ou modificar qualquer conteúdo, após a confirmação do seu pedido, iremos notificá-lo por e-mail. Nesse e-mail, forneceremos informações sobre produtos alternativos de igual ou superior qualidade e valor, que você poderá optar por adquirir. Caso não deseje solicitar os produtos substitutos, procederemos ao reembolso de qualquer valor pago por você.

9. ENTREGA

Em relação à disponibilidade de produtos, a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, nosso compromisso é enviar os produtos listados na Confirmação de Entrega antes da data mencionada ou, na ausência de uma data específica, dentro do prazo estimado no momento da seleção do pagamento. No entanto, em caso de eventos imprevisíveis ou força maior que impeçam a entrega no prazo estimado, faremos o nosso melhor para entregar o produto o mais rápido possível e forneceremos uma nova data estimada ou data de entrega.

Eventuais atrasos podem ocorrer devido a circunstâncias imprevistas ou restrições na área de entrega. Se, por algum motivo, não conseguirmos cumprir a data de entrega, entraremos em contato para oferecer opções, como continuar com a compra, estabelecer uma nova data de entrega ou cancelar o pedido com reembolso total.

É importante observar que não realizamos entregas em domicílio aos sábados, domingos ou em feriados bancários. Para fins destas condições, consideramos a entrega como concluída quando você ou um representante designado, como um porteiro ou recepcionista do seu prédio ou condomínio, estiverem fisicamente com os produtos, conforme evidenciado pela assinatura no recibo da entrega no endereço especificado.

10. INCAPACIDADE DE ENVIO

Vamos fazer o possível para entregar o seu pedido, e se isso não for viável, tentaremos encontrar um local seguro para deixá-lo. Caso não encontremos um local adequado, encaminharemos a sua encomenda de volta ao nosso armazém. Nesse caso, deixaremos uma nota com instruções sobre onde a encomenda está e como proceder para agendar uma nova entrega caso não tenha estado presente no momento acordado.

Se, por algum motivo que não seja de nossa responsabilidade, o seu pedido não for entregue, entraremos em contato com você. Se, após 30 dias a partir da data em que o item foi disponibilizado, o pedido não for retirado ou se você recusar o recebimento, consideraremos o pedido como abandonado. Para obter mais informações, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente. Tenha em mente que pode haver custos adicionais associados ao transporte após o término do Contrato, os quais poderemos repassar a você.

11. TRANSMISSÃO DE RISCO E PROPRIEDADE DOS PRODUTOS

Os produtos estarão sob a sua responsabilidade a partir do momento da entrega.
A propriedade dos produtos será transferida para você após o recebimento do pagamento integral, abrangendo todas as quantias devidas, incluindo as taxas de entrega, ou no momento da entrega, o que ocorrer mais tarde

12. PREÇO E PAGAMENTO

Os preços dos produtos estão sempre claramente indicados em nossos itens, a menos que ocorra um erro. Embora façamos todos os esforços para garantir que os preços exibidos no site estejam corretos, ocasionalmente podem ocorrer equívocos. Se identificarmos um erro evidente no preço de qualquer produto que você tenha solicitado, entraremos em contato o mais rápido possível. Se não pudermos contatá-lo, consideraremos o pedido cancelado, e todas as quantias pagas serão totalmente reembolsadas.

Os preços dos produtos no site incluem impostos, mas não incluem as despesas de envio, que são adicionadas ao preço total quando você fornece o endereço de entrega e escolhe o método de entrega. Os preços podem ser alterados a qualquer momento. No entanto, a menos que ocorra um erro, tais mudanças não afetarão os pedidos para os quais já enviamos uma Confirmação do Pedido.
Após selecionar todos os itens que deseja comprar, eles serão adicionados ao seu carrinho de compras. O próximo passo é prosseguir com o pedido e efetuar o pagamento. Para isso, siga as etapas do processo de compra, fornecendo ou verificando as informações solicitadas em cada fase. Além disso, ao longo do processo de compra, antes de efetuar o pagamento, você tem a flexibilidade de ajustar os detalhes do seu pedido.

13. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social da ROSEIRITAS poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a sua conta, em casos:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

14. OUTRAS DISPOSIÇÕES

14.1. Caso você viole os presentes Termos e nós não adotarmos qualquer ação, ainda estaremos autorizados a utilizar nossos direitos e recursos em qualquer outra situação em que você violar estas condições.

14.2. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Website toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Website, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

14.3. Você reconhece desde já e se compromete, durante a utilização do Website, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena de aplicação de sanções apropriadas.

14.4. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS ou WhatsApp é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Website.

14.5. Data e hora. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do site serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.

14.6.  Lei aplicável e foro. Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.